quarta-feira, 29 de julho de 2009

DIREITO A INFORMÁTICA

O direito é uma ciência dinâmica e que visa regular as relações existentes nas sociedades. Como ciência, com seus princípios e autonomia própria, estuda o conjunto das normas coercitivas que regulamentam as relações sociais. É um conjunto de normas que rege o comportamentom humano, sendo uma regra social imposta a todos sob a forma de lei, costumes ou mesmo pricipios éticos. Portanto é um conjunto de preceitos imposto a todos com o fim de manutenção da ordem social.
Nos dias de hoje é muito fácio de se perceber o crescimento da infórmatica. Esse crescimento esta presente em todos momento de nossas vidas, hoje em dia não podemos mais viver sem a tecnologia. A cada dia os jornais trazem uma notícia nova a respeito da informática. E em decorrencia da informatica, da tecnologia cirou-se uma rede onde une milhões de pessoas nos quatro cantos do mundo.
A internet, foi criada na década de 60 durante a guerra fria para interligar os computadores militares e industriais, e com o passar do tempo foi se desenvolvendo e dominando o mundo. Hoje a internet é utilizada como meio de comunicação, de relacionamento, de pesquisa, de trabalho, de consumo e outros. A relação das pessoas com a internet tornou-se tão imprescindível que o direito se viu com a necessidade de regulamentá-la, ou melhor, foi a informática que adentrou no direito de diversas formas, seja no auxílio do advogado ao editar suas petições, bem como ao judiciário em prestar informaçõse as partes a respeito de suas demandas. Como se pode ver a criação da lei de informatização do processo judicial de n° 11.419 de 19 de dezembro de 2006.
A infórmatica juntamente com a internet gera tambem relações juridicas, onde o direito visa e pretende regulamentar. Sendo assim podemos notar o surgimento de mais um ramo do direito, onde sera possível se estudar os aspectos jurídicos do uso da informática bem como o da internet. Pois o uso indevido dessa tecnologia anda lesando e causando alguns tromentos a sociedade, vindo a sim a disnortiar a onrdem social.



REFERENCIA

GOUVÊA, Sandra. O DIREITO NA ERA DIGITAL: CRIMES PRATICADOS POR MEIO DA INFORMÁTICA. RIO DE JANEIRO: MAUAD, 1997.

DINIZ, Davi Monteiro. Documentos Eletrônicos, assinaturas digitais: da qualificação jurídica dos arquivos digitais como documentos. SãoPaulo: LTr, 1999.
ELIAS, Paulo Sá. Contratos Eletrônicos. Ribeirão Preto: Editora COC, 2006.

Um comentário:

  1. Dr. Bruno,
    Vejo que você está vivendo um bom momento na sua carreira jurídica. Continue com esse entusiasmo sempre e alcançarás vitórias importantes.
    Um abraço fraternal.
    João Bôsco.

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